OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Suspensa liminar do TJ-GO que impedia cobrança de taxa de iluminação pública em Goiânia

A decisão do ministro Gilmar Mendes é favorável à capital goiana, por se configurar a ocorrência de grave lesão à ordem e à economia públicas.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo